MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, nesta segunda-feira (12/11), com um pedido liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança.
A procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado” atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias já que privilegia uma religião em detrimento de outras.
“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza, haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, exemplifica o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação (clique aqui para ler a íntegra).
Para o procurador, o objetivo principal do pedido é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Embora Dias reconheça que a maioria dos brasileiros professe religiões de origem cristã, ele lembra que “o Brasil optou por ser um Estado laico” e, portanto, não pode tomar partido de nenhuma religião.
No ano passado, quando passaram a ser impressas as novas cédulas de reais, o MPF recebeu uma representação questionando o porquê da permanência da frase no novo modelo.
Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda – local onde o dinheiro é impresso – informou que cabe exclusivamente ao Banco Central “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas.
O Banco Central, por sua vez, lança mão da Constituição Federal para justificar a presença da frase. Logo no preâmbulo da Carta Magna, aprovada em 1988, constam os dizeres: “nós, representantes do povo brasileiro, (...), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.
Tradição
Em nota técnica enviada ao MPF, o Ministério da Fazenda afirma que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”.
“Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário”, afirma o. Para ele, a legislação brasileira não autorizou o Conselho Monetário Nacional a manifestar preferência por esta ou aquela religião.
Crucifixos
Em março, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) havia determinado a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos presentes nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.
A decisão, inédita no país, havia sido tomada após requisição da Liga Brasileira de Lésbicas. “É o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”, argumentara o relator da matéria no TJ-RS, desembargador Cláudio Baldino Maciel.
[O dólar norte-americano também contém frase de cunho cristão: "In God we trust"; na tradução: "Em Deus nós confiamos"]
O procurador do MPF em São Paulo também abordou a questão dos crucifixos em repartições públicas, na ação protocolada nesta segunda. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”, argumentou.
Multa simbólica
A ação também pede que a Justiça Federal estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão. A multa teria mero caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.
De acordo com o MPF, a liminar não vai aumentar os gastos dos cofres públicos, já que a ação civil pública estipula um prazo de 120 dias para que as novas cédulas comecem a sem impressas.
E daí?
Essa é a pergunta que eu faço. O Ministério Público não tem mais o que fazer mesmo, tanto faz se querem tirar a frase ou não, isso é uma bobagem, se tirarem a frase nada vai mudar, e se deixarem vai continuar do jeito que está. O problema é que tem um monte de idiotas que se ofendem por qualquer coisa, até mesmo por uma frase que não diz nada demais.
Não estou nem aí para a frase escrita nas cédulas ou se no dia 12 de outubro comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida, nem se ela é ou deixa de ser padroeira do Brasil, desde que não interfiram na liberdade de expressão religiosa tudo bem. Ninguém passou a acreditar em Deus porque leu a nota de um real, eu particularmente nem lembrava dessa frase . Sou a favor de um Estado Laico, ou seja onde o estado não exerce nenhum poder religioso e nem a Igreja interfere no poder político.
Lembrando que o Estado Laico não exclui a religião assim como uns e outros querem.
