quinta-feira, 22 de março de 2012

Primeiro Casamento Gay de Minas Gerais Acontece Hoje em Minha Cidade

imgres Em Maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a união homoafetiva estável como unidade familiar. Quase um ano depois, a Justiça de Manhuaçu autorizou um casal do mesmo sexo a se casar no cartório de registro civil da cidade. É a primeira decisão do tipo no estado e vai ser oficializada com o casamento de Wanderson e Rodrigo, nesta quinta-feira, 22, às 10 horas.

Segundo o Juiz Walteir José da Silva, a decisão dele acompanha o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união estável de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar. “Era estabelecido antes que a entidade familiar era a união entre homem e mulher e filhos. Isso foi flexibilizado ao longo dos anos e reconheceu que pai e filho, mãe e filho, avó e netos juntos, são unidades familiares. Agora, por último, flexibilizou mais ainda, ao reconhecer duas pessoas do mesmo sexo como unidade familiar. Ele abriu então a possibilidade do casamento”, argumenta.

Dr. Walteir explica que a Constituição determina que o Estado incentivará a conversão da união estável em casamento. “Passou-se então à discussão, pois se o homem e a mulher podem se casar a qualquer momento, não se pode tratar de forma diferente as pessoas do mesmo sexo. Agora, eu decidi, dentro do que a lei prevê, autorizar a possibilidade do casamento direto entre duas pessoas do mesmo sexo”.

O Ministério Público se posicionou contrário, mas também admitiu que não deve recorrer. “Quando veio para eu analisar, decidi dentro do que a lei determina. O STF entendeu que é possível e assim autorizamos o primeiro casamento gay em Manhuaçu e, pelo que sei, a primeira decisão no estado de Minas Gerais”.

Ele salientou que não se trata de uma questão de religião ou de Igreja. É uma autorização para o casamento no registro civil.

Segundo o juiz, a mudança é pequena em relação a união estável. “Basicamente, o casamento amplia alguns direitos. Na ótica da Justiça, em resumo, será um casamento como outro qualquer”, afirma.

A decisão abre caminhos também para agilizar e facilitar o processo. Os cartórios da Comarca de Manhuaçu, a partir disso, já poderão adotar os procedimentos, sem a necessidade de consulta para autorização do Judiciário.

ADOÇÃO

Dr. Walteir José da Silva ainda comentou a questão da adoção por casais do mesmo sexo. “Já existem decisões nesse sentido em várias cidades no Brasil. A tendência é que isso aconteça, já que o STF decidiu que é uma unidade familiar do mesmo jeito que a adoção por casais heterossexuais. Independentemente da questão de gênero, tem que se buscar é o bem estar da criança adotada”, afirmou.

Vi no: http://www.portalcaparao.com.br

Quer saber? Temos que parar com essa hipocrisia de querer fazer guerra contra os homossexuais, pois dos males esse é o menor. Eu nunca vi o Silas Malafaia se indignar com a situação das crianças carentes ou dos moradores de rua, ou até mesmo com a roubalheira que está acontecendo no congresso e nas igrejas.

Temos muita coisa para mudar nesse país e com certeza não começa com a discussão sobre casamento gay, vamos dar prioridade para os assuntos mais urgentes, com tantas crianças nas ruas de Manhuaçu-MG, o que as igrejas deveriam discutir é como tira-las dessa condição.

Tudo bem que é mais fácil ficar em um púlpito ou em uma rádio só falando sobre esse casamento do que ir para as ruas e ajudar quem precisa. BANDO DE FARISEUS.

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